Na terça-feira, 25 de fevereiro, a Prefeitura de São Francisco do Pará formalizou a celebração de contrato com a L Melo Construções para a realização do Círio 2026, movimento religioso de grande expressão cultural no Estado do Pará, em valor total de R$ 4,88 milhões, decisão que já aciona o Tribunal de Contas do Estado (TCM) em investigação por possível irregularidade na contratação pública.
Contexto Institucional e Antecedentes da Decisão Administrativa
A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento confirma que o edital de licitação foi publicado oficialmente no diário oficial municipal em 15 de janeiro, com a L Melo Construções como única vencedora após análise técnica e financeira, apesar de questionamentos sobre o histórico da empresa em projetos similares no interior paraense.
O TCM, por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização Financeira, instaurou processo administrativo de suspensão imediata do contrato em 22 de fevereiro, fundamentado em indícios de sobrepreço e ausência de comprovação de idoneidade técnica, conforme relatório preliminar divulgado nesta quarta-feira.
O contrato firmado pela Prefeitura com a L Melo Construções corresponde a 4,88 milhões de reais para a organização do Círio 2026.
Repercussão O ficial e Desdobramentos Imediatos
A Prefeitura, por meio da assessoria jurídica, declarou que todas as etapas da licitação obedeceram aos critérios previstos na Lei nº 14.133/2021 e que eventuais irregularidades serão apuradas em conjunto com o TCM, sem prejuízo da continuidade das atividades religiosas.
O Ministério Público Federal no Pará aguarda posicionamento formal da Controladoria-Geral da União para definir eventual abertura de inquérito por crimes contra a administração pública.
