Na terça-feira (1º), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que institui novo piso salarial nacional de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas em jornada de 20 horas semanais, valor que ultrapassa em mais de três vezes o piso atual de R$ 3.636 e será reajustado anualmente com base no IPCA, iniciando uma transição gradual prevista para três anos.
Aprovação Legislativa e Estrutura da Transição Salarial
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em votação realizada nesta terça-feira, sancionou formalmente o texto do projeto legislativo que estabelece o novo piso remuneratório para profissionais da saúde, com o objetivo de corrigir a expressiva desvalorização do salário básico dos médicos e cirurgiões-dentistas frente à realidade das condições de trabalho e responsabilidades exercidas.
O texto aprovado contempla a transição gradual do piso salarial, partindo da nova remuneração mínima de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais, com reajustes anuais indexados ao IPCA, enquanto os profissionais concursados poderão observar critérios estaduais ou municipais previstos em legislação local, e a proposta segue agora para apreciação no Plenário do Senado, sob risco de veto ou emenda constitucional.
O novo piso salarial estabelecido para médicos e cirurgiões-dentistas é de R$ 13.662, valor que supera em mais de três vezes o piso atual vigente.
Repercussão Institucional e Caminhos Legislativos
O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que o piso anterior era incompatível com a complexidade e a responsabilidade técnica dos profissionais da saúde, defendendo que a valorização remuneratória pode refletir na qualidade dos serviços públicos de saúde, especialmente em regiões periféricas e unidades básicas.
O relator Fernando Dueire (PSD-PE) ressaltou que a implementação progressiva visa evitar desligamentos em massa e garantir continuidade nos serviços essenciais, enquanto o pedido de urgência formulado pela comissão busca acelerar a tramitação na Casa, com expectativa de avanço para a Câmara dos Deputados após aprovação no Plenário.
