O Departamento de Estado dos Estados Unidos e o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) confirmaram a destinação de US$ 1 milhão — equivalentes a aproximadamente R$ 5,3 milhões — ao projeto 'Countering Censorship and Judicial O verreach in Brazil', coordenado para apoiar organizações da sociedade civil que contestam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contexto Institucional e O peracional do Financiamento
Ponto de Destaque
US$ 1 milhão repassados ao projeto brasileiro para contestar decisões do STF em meio à polarização política internacional.
Repercussão Política e Desafios Jurídicos
Atenção / Ponto Crítico
Prazo crítico: até 30/9/2024, órgãos públicos devem garantir compliance com regras federais para recebimento de recursos estrangeiros sob pena de sanções administrativas.
