TJ do Pará arquiva inquérito e Sindju protesta contra impunidade em caso de assédio contra magistrado

PorO Antagônico

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TJ do Pará arquiva inquérito e Sindju protesta contra impunidade em caso de assédio contra magistrado

Fatos Rápidos da Notícia

O juiz Gabriel Costa Ribeiro, investigado por alegações de assédio moral, teve a investigação arquivada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sem abertura de processo administrativo disciplinar
A decisão do TJPA ocorre em 2024 e não prevê a abertura de processo contra o magistrado, apesar de determinados o envio de informações para eventual apuração contra uma servidora envolvida na denúncia
O Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju) classificou a decisão como grave e sinalizou que seguirá acompanhando o caso para garantir segurança às servidoras e servidores que denunciam abusos

Resumo Editorial

A decisão de arquivar o inquérito pelo TJ do Pará, em 2024, acirra a luta sindical pela proteção às servidoras contra assédio ao magistrado.

Em mais uma decisão que reacende o debate sobre segurança no ambiente judicial, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) arquivou, em 2024, a investigação aberta contra o juiz Gabriel Costa Ribeiro, acusado de praticar assédio moral contra uma servidoras do Poder Judiciário, dispensando a abertura de processo administrativo disciplinar e evitando qualquer medida punitiva formal contra o magistrado.

Contexto Jurídico e Apuração Preliminar da Investigação

Ponto de Destaque

O Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju) afirmou que 'Nenhuma servidora e nenhum servidor ficará sozinho', reforçando a necessidade urgente de proteger quem denuncia abusos.