O governo federal, por meio do ministro do Planejamento e O rçamento, Bruno Moretti, formalizou nesta quarta-feira a ampliação da desoneração da gasolina para R$ 0,63 por litro, elevando o subsídio em R$ 0,19 em relação ao valor anterior de R$ 0,44, medida que deve gerar um custo mensal estimado em R$ 2 bilhões, conforme comunicado oficial.
Contextualização Institucional e Fiscalização da Medida
A ampliação da desoneração da gasolina foi formalmente comunicada pelo ministro Bruno Moretti durante sessão de esclarecimento sobre as políticas econômicas em curso, com base em dados técnicos do Tesouro Nacional que apontam para o impacto orçamentário direto da medida. A decisão se insere no âmbito da Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula, que também zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, enquanto manteve a subvenção do diesel em R$ 2,12 por litro até novo aviso.
O contexto imediato inclui a volatilização dos preços internacionais do petróleo, que ultrapassaram a marca de US$ 100 por barril diante da escalada das tensões geopolíticas no O riente Médio, particularmente após conflitos envolvendo Irã e ameaças ao estreito de O rmuz — rota estratégica responsável por 20% do comércio global de petróleo. Nesse cenário, o governo optou por prorrogar e ampliar subsídios temporários como mecanismo de amortecimento de custos, em consonância com diretrizes previstas no Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis.
O custo mensal total da desoneração da gasolina e do etanol deve chegar a R$ 2 bilhões, segundo o ministro Bruno Moretti.
Repercussão Técnica e Análise de Impactos Setoriais
A medida foi formalizada por meio de MP e decreto presidencial que reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro — valor que substitui e amplia a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro — e zera totalmente os tributos federais sobre o etanol hidratado. Para o diesel, a subvenção total permanece em R$ 2,12 por litro enquanto coexidir com a subvenção prévia de R$ 1,12 por litro vigente até 26 de setembro.
Especialistas apontam que a combinação de subsídios e ajustes tributários visa preservar o poder aquisitivo da população diante da alta dos combustíveis, mas alertam para o risco de desequilíbrio fiscal caso os preços internacionais não se estabilizem. O governo afirmou que as medidas serão reavaliadas conforme a evolução do cenário geopolítico e dos indicadores econômicos internos.
