O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) formalizou a prisão preventiva de Gabriel Mendes Bernartt, 28 anos, após apuração rigorosa que revelou sua participação em seis ocorrências de estupro de vulnerável, posse e divulgação de material pornográfico infantil, além de práticas de racismo institucionalizado e crueldade contra animais, decretada pela 4ª Vara das Garantias em 31 de julho de 2026 por meio de mandado conjunto entre Polícia Civil do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.
Apuração Criminal e Estrutura da Denúncia
A investigação, coordenada pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda, iniciou-se após relato de ofensas raciais proferidas em grupo no WhatsApp vinculado à comunidade acadêmica da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde a vítima, adolescente autista com seis anos, identificou mensagens com teor discriminatório e sugestões explícitas relacionadas ao abuso sexual. A análise forense das comunicações digitais, aliada à pericia técnica da quebra de sigilo telemático sob autorização judicial, confirmou a autoria de Gabriel Mendes Bernartt em condutas reiteradas que configuram crimes hediondos previstos no Estatuto do Desarmamento, Lei nº 13.431/2017, e no Código Penal, especialmente os artigos 215 (estupro), 217-A (estupro de vulnerável) e 288 (crimes contra a dignidade da pessoa humana).
O s registros apreendidos revelaram ainda a presença sistemática de conteúdo pornográfico envolvendo menores e documentação gráfica de mutilação e morte de animais, indicativos de engajamento em redes clandestinas que promoviam a desensibilização à violência. O MPRJ destacou a gravidade do conjunto probatório ao pleitear a prisão preventiva como medida cautelar imprescindível para a garantia da ordem pública e da continuidade das investigações.
Gabriel Mendes Bernartt foi formalmente indiciado por seis casos de estupro contra uma criança autista de seis anos e enfrenta pedido de condenação equivalente a cem salários-mínimos em danos morais coletivos.
Repercussão Legal e Desdobramentos Imediatos
A decisão do Juízo da 4ª Vara das Garantias reforçou o caráter exemplar da medida, considerando o histórico de reincidência implícito nas condutas descrita na denúncia e o risco concreto de continuidade dos crimes mediante uso de plataformas digitais cifradas. O Ministério Público sinalizou que o processo seguirá com o acompanhamento rigoroso da tutela de dados sensíveis e eventuais conexões com redes criminosas organizadas que operam no ambiente virtual. A defesa do acusado ainda não se manifestou publicamente sobre os pontos levantados na investigação.
Espera-se que o caso gere impacto significativo no debate legislativo sobre a regulação do acesso adulto em plataformas digitais e sobre os mecanismos de monitoramento da segurança pública nas redes sociais que permitem o contato entre menores e agressores. Autoridades judiciais já sinalizaram a possibilidade de aplicação adicional de medidas restritivas digitais ao condenado após sentença.
