Na terça-feira (25), a Vigilância Sanitária do Estado do Pará determinou a interdição do consultório odontológico localizado em Cametá, após fiscalização que revelou graves irregularidades sanitárias e risco iminente à saúde pública, evidenciando o descumprimento crônico das normas técnicas de esterilização, higienização e segurança em ambientes de atendimento odontológico.
Diagnóstico da Insalubridade Sanitária e Evidências da Fiscalização
Durante a operação de fiscalização realizada na manhã do dia 25, os agentes da Vigilância Sanitária identificaram o uso indevido de utensílios domésticos, como panelas metálicas e uma escova de madeira com cerdas deterioradas, como substitutos inadequados de instrumentos cirúrgicos padronizados durante procedimentos odontológicos; além disso, constatou-se a ausência de protocolos mínimos de higienização no laboratório de prótese, com limpeza realizada mediante aplicação de detergente líquido doméstico e esponjas não esterilizáveis, enquanto uma escova de madeira, contaminada por fios capilares, foi empregada na manipulação de materiais biológicos.
O laudo técnico revelou ainda a presença de baratas vivas em armários que armazenavam materiais esterilizados de ortodontia e prótese, bem como fiação elétrica exposta em áreas de atendimento ao público e de trabalho, configurando violação direta às normas da RDC 50/2002 do Ministério da Saúde, que estabelece requisitos rigorosos para segurança do paciente e integridade dos equipamentos médicos em estabelecimentos de saúde.
O consultório foi interditado por manter utensílios domésticos, como panelas e escova de madeira, em procedimentos cirúrgicos odontológicos
Repercussão Imediata e Desdobramentos Regulatórios
A decisão foi formalizada por meio de termo de interdição expedido pela Coordenadoria Regional de Fiscalização Sanitária (Cofisa), que destacou a gravidade das infrações como 'imminente risco coletivo à saúde', determinando a suspensão definitiva das atividades até que sejam adotadas medidas corretivas comprovadas perante auditoria técnica subsquentemente agendada pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará.
A instituição responsável pelo caso ainda não se manifestou publicamente; entretanto, a Vigilância Sanitária reforçou o convite à população para denunciar outras irregularidades por meio do canal 190 da Polícia Militar ou diretamente na sede da Secretaria Estadual de Saúde do Pará, ressaltando que a responsabilização legal pode incluir multas administrativas e até abertura de processo criminal por prejuízo à saúde pública.
