Em pleno calendário eleitoral, os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são procurados por representantes de entidades filantrópicas que dependem de compromissos públicos para viabilizar o funcionamento de hospitais filantrópicos, com a ameaça de paralisação dos serviços em caso de descumprimento das demandas financeiras.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
A investigação conduzida por representantes das Santas Casas revela que 15% dos municípios brasileiros dependem exclusivamente dos hospitais filantrópicos para prestar serviços de alta e média complexidade, atendendo 60% das cidades do país, enquanto os valores pagos pela Tabela SUS, desatualizados há cerca de 20 anos, não cobrem integralmente os custos operacionais dessas instituições.
O s gestores das Santas Casas alertam para um possível 'apagão hospitalar' caso os compromissos de reajuste da remuneração dos serviços do SUS não sejam efetivados, colocando em risco a continuidade dos atendimentos em regiões críticas, especialmente em áreas periféricas e interioranas onde esses hospitais são principais fontes de assistência médica.
Cerca de 15% dos municípios brasileiros dependem exclusivamente de hospitais filantrópicos para atender 60% das cidades do país em alta e média complexidade.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Flávio Bolsonaro (PL) já declarou que pretende reajustar a remuneração dos serviços do SUS para cobrir os custos reais das Santas Casas e hospitais filantrópicos, posicionando-se como defensor direto do setor.
Já Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evita menção específica aos hospitais filantrópicos, mas promete revisão da Tabela SUS para garantir a sustentabilidade financeira das instituições, sinalizando um alinhamento estratégico com as demandas do setor saúde.
