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Polícia

Secretário de Segurança do DF apoia redução da maioridade penal e defende revisão do ECA

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 14:33
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Secretário de Segurança do DF apoia redução da maioridade penal e defende revisão do ECA
Fatos Rápidos da Notícia
  • Secretário do DF defende redução da maioridade penal
  • Sugere revisão do Código Penal e ECA caso PEC não avance
  • Apoia PEC da Segurança Pública aprovada pelo Senado
Resumo Editorial

O secretário Alexandre Patury afirma que a redução da maioridade penal é justa para crimes graves e sugere alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente caso a PEC não avance.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, declarou apoio à Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal. Em entrevista ao Metrópoles, ele questionou se é justo que adolescentes que cometem crimes graves, como feminicídio e latrocínio, cumpram apenas três anos de internação por ato infracional.

Patury defendeu que, se a PEC não for aprovada, seja feita uma revisão do Código Penal e do ECA, especificamente no artigo 121, para ampliar o prazo do ato infracional. Ele também afirmou que essa medida não significa abandonar a ressocialização, mas reconhecer que proteger a sociedade e recuperar o infrator devem caminhar juntos.

Além disso, o gestor apoiou a PEC da Segurança Pública aprovada pelo Senado Federal na terça-feira (3/11), destacando o papel de coordenação da União e o combate ao crime organizado. Para ele, a garantia de financiamento dos fundos nacionais fortalece a autonomia dos gestores, embora o texto sozinho não resolva todos os problemas da área.

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