A juíza Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou à Meta e à Bytedance Brasil a retirada imediata do áudio da música de campanha de O smar Vieira, ex-prefeito de Cocal dos Alves, das plataformas Instagram, Facebook e TikTok, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento, após o ex-gestor pleitear a suspensão da circulação viral do conteúdo que acusa seu sucessor de desvios milionários na educação.
Contexto Histórico e Procedimentos Judiciais da Ação
Ponto de Destaque
A juíza determinou multa diária de R$ 5 mil por descumprimento da ordem judicial para retirada imediata do áudio das plataformas Meta e TikTok.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Legais
Atenção / Ponto Crítico
Plataformas têm prazo máximo de 24 horas para retirar o conteúdo sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
