O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou regular a Resolução nº 01/2026-CMA, da Câmara Municipal de Afuá, que estabeleceu revisão geral anual de 3,9% nos subsídios dos vereadores, elevando o valor mensal para R$ 9.351,00 a partir de janeiro de 2026.
Detalhamento e Contexto Apurado
A decisão foi tomada por unanimidade na 8ª Sessão Plenária O rdinária da CEJ, realizada em 14 de junho de 2025, sob a condução da conselheira Ann Pontes e com relatoria da conselheira substituta Márcia Costa. A medida impacta diretamente a estrutura financeira do legislativo municipal de Afuá, aumentando em R$ 339,00 o valor mensal dos subsídios parlamentares em cada vereador.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
