Em sabatina realizada perante à imprensa e à Comissão de Constituição e Justiça do Senado em São Paulo, em 7 de setembro, o candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) posicionou-se como alternativa à polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), propondo reformas estruturais no Supremo Tribunal Federal, incluindo a redução do número de ministros, mandatos de oito anos sem recondução e alteração dos critérios de seleção dos magistrados, além de defender a responsabilização por irregularidades graves e a possibilidade de impeachment.
Reforma do STF e Diretrizes Administrativas
A entrevista concedida ao canal e ao decorrer da sabatina revelou um plano ambicioso para a reorganização do Poder Judiciário, com Cury defendendo a diminuição do número de ministros do STF e a instituição de mandatos fixos de oito anos, sem possibilidade de recondução, medida que visa reduzir a instabilidade institucional decorrente da renovação periódica dos magistrados.
Nos demais tópicos abordados, o candidato reiterou críticas ao que classificou como 'guerra de egos' no cenário político brasileiro, propondo uma política de pacificação nacional, a criação de comitês técnicos para substituir a figura do político profissional e a divisão do BNDES em duas instituições especializadas — uma para grandes empresas e outra para micro e pequenas empresas — como estratégia para enfrentar os impactos da inteligência artificial e da automação sobre o mercado de trabalho.
Cury afirma que pretende governar para os 213 milhões de brasileiros, propondo reformas que visam corrigir injustiças nas condenações do 8 de the January and promover ajustes econômicos estruturais.
Repercussão Legal e Desafios Institucionais
As proposições de Cury geraram reações imediatas entre juristas e representantes institucionais; enquanto juristas questionaram a constitucionalidade de reduzir o número de ministros sem emenda constitucional, o relator da Lei da Dosimetria declarou voto em seu favor e criticou publicamente Lula e Flávio Bolsonaro por seus posicionamentos polarizadores.
As propostas geraram amplo debate sobre a sobrevivência institucional do STF frente às mudanças sugeridas, com debates acirrados nos fóruns jurídicos sobre a possibilidade real de impeachment de ministros por irregularidades graves, além da viabilidade constitucional de reduzir o número de magistrados sem alteração constitucional.
O crescimento acelerado das pesquisas eleitorais de Cury — que ultrapassou 8% no 1º turno, segundo levantamento quântico — reforça o debate sobre a viabilidade democrática das propostas reformistas, enquanto persiste o risco jurídico decorrente da ausência de embasamento constitucional em algumas das medidas propostas.
