Após reeleição de Lula, Bruno Souza defendeu plebiscito sobre permanência na Federação e anunciou mobilização chamada “Sul Livre”; proposta contraria a Constituição Federal
O deputado estadual eleito por Santa Catarina Bruno Souza (PL) anunciou, após a reeleição do presidente Lula (PT), neste domingo (25), uma proposta de realização de plebiscito para consultar a população sobre a permanência da Região Sul no Brasil. O político também convocou parlamentares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para integrar uma mobilização denominada “Comitê Sul Livre”.
“Como deputado eleito em Santa Catarina, vou cumprir a promessa de campanha: convocar um plebiscito para o povo catarinense (e do Sul) votar se ainda quer fazer parte desta Federação”, escreveu Bruno nas redes sociais.
O parlamentar justificou a iniciativa afirmando que o resultado das eleições evidenciou diferenças de preferências políticas, prioridades e valores entre as regiões do país. “O Sul merece ser livre!”, acrescentou.
Em uma segunda publicação, Bruno passou a convocar outros deputados para participar da mobilização. “Outros deputados do Sul que queiram participar da mobilização pela redefinição da relação da nossa região com a Federação: entrem em contato”, declarou.
O deputado também afirmou que os estados sulistas seriam explorados econômica, tributária e politicamente. “Toda grande mudança começa com um sonho distante. Muitos dirão que é impossível… mas só será impossível se não tentarmos”, escreveu.
Constituição não permite separação de estados
Apesar da proposta anunciada por Bruno Souza, a Constituição Federal de 1988 não permite que estados brasileiros se tornem independentes do país.
O artigo 1º estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal. Isso significa que Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul não podem decidir unilateralmente deixar o território brasileiro.
A Constituição prevê, no artigo 18, a possibilidade de reorganização territorial, incluindo a divisão ou incorporação de estados, mediante plebiscito e aprovação do Congresso Nacional. Entretanto, essas mudanças devem ocorrer dentro da Federação brasileira, sem permitir a criação de um país independente.
Além disso, um deputado estadual não possui competência para convocar, por iniciativa própria, um plebiscito capaz de decidir sobre a separação de um estado do Brasil.
Bruno Souza foi eleito deputado estadual pelo PL nas eleições de 2026, com 40.327 votos. Ele já ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina entre 2019 e 2023 e deverá assumir o novo mandato em fevereiro de 2027.
