Em um movimento inusitado de alinhamento político, partidos do governo e da oposição uniram forças perante o TSE para pleitear a reformulação das regras de distribuição do Fundo Eleitoral, exigindo que as cotas destinadas a candidaturas de mulheres e negros sejam calculadas exclusivamente sobre os recursos aplicados a candidaturas proporcionais, descontando os investimentos em campanhas majoritárias.
Contexto Institucional e Jurídico da Proposta de Alteração
Ponto de Destaque
42% do Fundo Eleitoral foi consumido por candidaturas majoritárias em 2022, forçando mais da metade dos recursos proporcionais a serem direcionados às cotas constitucionais de mulheres e negros.
