O governo federal decidiu prorrogar a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos até o fim do ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de novembro, e assinada por Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento e presidente do Gecex-Camex.
A medida, que já vinha sendo renovada desde março, tem como objetivo estimular o refino interno do petróleo para garantir o abastecimento nacional diante da instabilidade no mercado global provocada pela guerra no Irã. Além disso, a taxa busca compensar os gastos fiscais do governo com subsídios a produtores e importadores de óleo diesel.
