investigação sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em junho de 2022, no Vale do Javari, ganhou novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão monocrática, o ministro Ribeiro Dantas negou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve a exclusão do pescador Oseney da Costa de Oliveira do rol de acusados que serão submetidos ao Tribunal do Júri.
A decisão confirma entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou insuficientes os elementos reunidos pela investigação para demonstrar a participação de Oseney nos homicídios.
Falta de indícios
Ao analisar o recurso do MPF, o relator concluiu que os autos não apresentam provas mínimas capazes de sustentar a pronúncia do acusado, etapa processual que encaminha o réu para julgamento perante jurados populares.
Com isso, Oseney permanece fora da ação penal relacionada aos assassinatos, ao menos por enquanto. A decisão, entretanto, ainda poderá ser submetida à análise de um órgão colegiado do STJ, caso o Ministério Público apresente novo recurso.
Defesa comemora
A defesa classificou a decisão como uma reafirmação das garantias constitucionais do devido processo legal e da necessidade de individualização das responsabilidades criminais. Segundo o advogado Lucas Sá Souza, a repercussão nacional e internacional do caso não pode substituir a exigência de provas concretas para justificar o envio de um acusado ao Tribunal do Júri.
“Casos de grande repercussão exigem ainda mais prudência, serenidade e rigor técnico. A gravidade dos fatos é indiscutível, mas ninguém pode ser levado ao Tribunal do Júri sem indícios concretos de autoria ou participação”, afirmou.
Caso emblemático
Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips provocaram forte repercussão dentro e fora do Brasil, atraindo atenção internacional para os conflitos envolvendo atividades ilegais e a proteção de povos indígenas na Amazônia.
Embora a investigação tenha resultado na responsabilização de outros envolvidos, a situação processual de Oseney vinha sendo objeto de controvérsia jurídica desde a fase de instrução, especialmente em relação à existência de provas que o vinculassem diretamente aos crimes. A defesa do pescador é integrada ainda pelas advogadas Goreth Rubim e Larissa Rubim e pelos advogados Américo Leal e Gilberto Alves.
Papo Reto
•O prefeito Igor Normando (foto) parece que se movimenta apenas depois de muita cobrança nas redes sociais. Depois que sites mostraram a obra inacabada da avenida Romulo Maiorana, o prefeito visitou a obra — para gravar um vídeo e dizer que o local, agora, se chamará Novo Parque Linear da 25.
•Disse que as obras seguem em ritmo acelerado e deixou claro que “obra se faz com projeto, não com achismos”.
•É falsa a informação que corre pelas redes sociais de que a IA terá acesso a todas as conversas do WhatsApp. A afirmação é falsa porque as conversas nesse aplicativo continuam protegidas por criptografia de ponta a ponta e apenas os participantes podem acessar o conteúdo.
•Nem mesmo a Meta, empresa responsável pelo aplicativo, consegue visualizar as mensagens trocadas entre usuários. A opção “privacidade avançada” não foi criada para impedir o acesso de IA às conversas, portanto, ativar essa função não tem nada a ver com IA.
•A mais nova lancha da empresa Henvil, a “Álamo”, com capacidade para 240 passageiros, passará a fazer a linha Belém-Soure no final de junho.
•“Álamo” vai atender moradores, turismo e hóspedes do Hotel Ilha do Marajó, com paradas no trapiche defronte ao hotel pé na areia, o mais moderno e equipado da região.
•O ranking divulgado nesta semana rebaixando as principais universidades brasileiras é um retrato da falta de recursos para pesquisas científicas, com a indiferença das grandes empresas em investir em ciência, com raras exceções.
•Na China, as universidades crescem graças ao aporte de recursos dos grandes capitais que veem na parceria uma solução e avanços em novas tecnologias e conhecimentos.
