O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (9) que a defesa da democracia não pode atropelar a Constituição e deve respeitar as garantias previstas no ordenamento jurídico. Segundo ele, a ordem democrática pode ser comprometida não apenas por rupturas explícitas, mas também pelo enfraquecimento gradual das instituições.
Fachin destacou que os tribunais constitucionais desempenham papel decisivo na proteção da democracia e que a independência judicial não é um privilégio de magistrados, mas uma garantia para os cidadãos. Ele ressaltou ainda que a atuação do Judiciário deve combinar firmeza na defesa da Constituição, prudência no exercício de suas competências e respeito ao devido processo legal.