O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os órgãos responsáveis pela segurança pública e proteção a comunidades tradicionais forneçam mais detalhes sobre denúncias de ataques a povos indígenas registradas após as eleições de 2026.
A solicitação do magistrado ocorre diante do elevado volume de registros feitos desde o último dia 25. O governo federal apura atualmente 189 denúncias de violência, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul que teriam acontecido durante e após o período eleitoral.
Entre os casos investigados, há a suspeita de envenenamento da água consumida pelos moradores de Tacuru, no Mato Grosso do Sul, cuja apuração está sob responsabilidade do Ministério Público Federal (MPF).
Gilmar Mendes definiu um prazo de cinco dias para que o governo de Mato Grosso do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o MPF local enviem informações sobre as apurações e medidas adotadas para coibir a violência.
A Articulação dos Povos Indígenas (APIB) também deve se manifestar no mesmo prazo, informando ao Supremo quais comunidades foram afetadas, quem são as pessoas atingidas e um detalhamento dos ocorridos.
