Em discurso proferido na região administrativa de Taguatinga, Distrito Federal, no dia 12 de outubro de 2023 — coincidente com o Dia das Crianças e a festa de Nossa Senhora Aparecida — Leandro Grass (PT), candidato ao Governo do Distrito Federal, apresentou um conjunto de medidas voltadas à proteção integral da infância, incluindo a criação de unidades noturnas de acolhimento infantil denominadas 'cuidotecas', a ampliação da rede de creches públicas e conveniadas para eliminar a fila de espera, e a instituição da Delegacia Especializada da Criança, voltada ao combate à pedofilia, assédio sexual e trabalho infantil.
Propostas Institucionais para Garantia da Primeiro Infância
A proposta foi formalmente lançada durante agenda pública realizada na região administrativa de Taguatinga, onde o candidato detalhou o programa 'Cuidotecas', concebido como espaços noturnos de acolhimento para crianças cujos responsáveis atuam em turnos de trabalho noturno, garantindo alimentação adequada, vigilância pedagógica e atividades lúdicas sob supervisão especializada, com o objetivo de assegurar a continuidade do cuidado parental mesmo em horários incompatíveis com a rotina escolar convencional.
A iniciativa se insere no âmbito do Programa Nacional de Cuidados, prevendo a implantação de pelo menos uma unidade em cada uma das 32 regiões administrativas do Distrito Federal, complementada pela ampliação da rede conveniada para creches com o propósito explícito de zerar a fila de espera até 2026, conforme metas previstas na proposta legislativa encaminhada à Câmara Legislativa local.
Foram previstas pelo menos 100 unidades públicas de creche para zerar a fila até 2026 e ampliar o acesso universal à educação integral desde a primeira infância.
Repercussão Técnica e Compromissos Administrativos
A criação da Delegacia Especializada da Criança, conforme anunciado por Grass, representa um reforço institucional ao combate à violência contra menores, com atuação focada em crimes como pedofilia, assédio sexual e trabalho infantil, integrando esforços entre segurança pública, assistência social e setor educacional para garantir investigações especializadas e proteção eficaz dos direitos da criança.
O plano também inclui a valorização dos conselhos tutelares por meio da ampliação de equipamentos e incentivo à participação efetiva dos titulares, bem como ações direcionadas à educação inclusiva para crianças atípicas de 0 a 3 anos por meio do Centro de Referência das Famílias Atípicas na Residência O ficial de Águas Claras (Roac), além da reforma do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e investimentos estratégicos no Hospital da Criança para ampliar a capacidade assistencial na primeira infância.
