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Política

Senado decide aguardar Câmara para discutir redução da maioridade penal

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 13:46
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Senado decide aguardar Câmara para discutir redução da maioridade penal
Fatos Rápidos da Notícia
  • Senado aguardará análise da PEC 32/2015 na Câmara antes de discutir redução da maioridade penal
  • PEC 32/2015 propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, tanto para responsabilização penal quanto civil
  • Duas emendas sobre o tema foram retiradas da PEC da Segurança Pública e transformadas em propostas independentes no Senado
Resumo Editorial

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Casa vai esperar a conclusão da análise da PEC 32/2015 na Câmara dos Deputados antes de avançar com propostas sobre a redução da maioridade penal no Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o Senado aguardará a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. A decisão veio após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública sem incluir a mudança na idade de responsabilização penal, retirando duas emendas sobre o tema e transformando-as em propostas independentes de autoria dos senadores Rogério Marinho e Camilo Santana.

Segundo Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou que os deputados concluam primeiro a discussão já iniciada na comissão especial, com compromisso de colocar a proposta em votação ainda em novembro. No entanto, parte dos senadores defendia um calendário especial para votar diretamente no Plenário do Senado as duas propostas desmembradas.

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