O Brasil encerrou nesta segunda-feira (9) sua presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, durante a abertura da COP31, em Antalya, na Turquia. A condução das negociações foi repassada oficialmente à Turquia, enquanto a Austrália assumirá a responsabilidade pela gestão dos debates.
Em discurso de despedida, o embaixador André Corrêa do Lago defendeu o legado da COP30, realizada em Belém, e cobrou dos países maior compromisso com a implementação do Acordo de Paris, especialmente no combate ao desmatamento, na redução do uso de combustíveis fósseis e no financiamento climático.
Segundo o diplomata, a conferência brasileira cumpriu os três objetivos estabelecidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: fortalecer a cooperação internacional, ampliar a participação da sociedade e acelerar a implementação dos compromissos climáticos. Ele declarou que Belém cumpriu os desafios nas negociações, na participação dos muitos atores envolvidos e na implementação.
A presidência brasileira apresentou dois documentos elaborados para orientar os debates internacionais: um trata da transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de maneira justa, ordenada e equitativa, com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2050; o outro propõe ampliar os esforços para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. As propostas foram publicadas na semana de abertura da COP31 e não representam, por si só, novos acordos aprovados pelas partes.
Corrêa do Lago destacou ainda a ampliação da participação de povos indígenas, afrodescendentes, jovens, mulheres e comunidades tradicionais nas discussões climáticas em Belém. O embaixador defendeu que esses grupos tenham maior presença nas próximas conferências e participem das decisões relacionadas à implementação das políticas climáticas.
O diplomata ressaltou que as políticas de transição energética precisam considerar as desigualdades sociais e econômicas, evitando que os custos das mudanças recaiam sobre as populações mais vulneráveis. Ele afirmou que as pessoas mais pobres são as menos responsáveis pela mudança do clima e estão entre as principais vítimas dos impactos.
Durante a COP30, o Brasil apresentou iniciativas como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a Coalizão Aberta sobre Mercados de Carbono Regulados e o Compromisso Belém 4x sobre Combustíveis Sustentáveis. O embaixador também defendeu a continuidade da Agenda de Ação Climática, reestruturada para aproximar governos, empresas, organizações sociais e instituições científicas da implementação das decisões internacionais.
Apesar dos avanços desde o Acordo de Paris, em 2015, Corrêa do Lago reconheceu que os esforços atuais ainda são insuficientes para limitar o aquecimento global a 1,5 °C. Segundo ele, as projeções internacionais passaram de cenários superiores a 4 °C para aproximadamente 2,7 °C, mas esse resultado ainda exige medidas mais ambiciosas dos países.