O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, declarou que as indicações para as diretorias das agências reguladoras federais permanecerão sob responsabilidade do próximo governo, após meses de paralisação nas sabatinas no Senado que deixaram cadeiras em vacância nas principais agências de infraestrutura.
Contexto Institucional e Paralisação Legislativa das Indicações
Ponto de Destaque
A legislação assegura que superintendentes ocupam temporariamente as cadeiras por até seis meses, mantendo a capacidade decisória das agências reguladoras.
Repercussão Técnica e Perspectivas para a Normalização dos Processos
Atenção / Ponto Crítico
As indicações deverão ser reenviadas ao Senado após o início do mandato para evitar interregno na gestão das agências.
