Na quarta-feira (9), durante intensa agenda de campanha para o Governo do Pará, o candidato Daniel Santos (Podemos) assinou o Pacto pela Primeira Infância às 8h30, em Belém, com foco na implementação do salário mínimo estadual 'Salário Pai D'égua', fixado em R$ 2.200, durante reunião com a equipe do Programa de Governo às 18h, evidenciando o alinhamento programático entre as propostas sociais e as diretrizes de governança.
Contexto Institucional e O peracional da Agenda Política
A programação eleitoral da manhã e da tarde do candidato do Podemos ocorreu em diferentes municípios do interior do Pará, com o movimento 'Água é direito' concentrando atividades em Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte e Santa Maria do Pará, onde encontros de engajamento comunitário foram articulados com demandas locais de infraestrutura hídrica, sob a coordenação das respectivas equipes de campanha.
O alinhamento institucional foi reforçado à tarde, quando Daniel Santos reuniu-se com a equipe técnica do Programa de Governo às 18h para detalhar a proposta de criação do salário mínimo estadual 'Salário Pai D'égua', valor fixo de R$ 2.200, iniciativa que integra o eixo social da campanha e visa ampliar o poder de compra de famílias em situação de vulnerabilidade no estado.
O salário mínimo estadual proposto, 'Salário Pai D'égua', tem valor fixo de R$ 2.200, conforme detalhado na reunião com a equipe do Programa de Governo às 18h.
Repercussão Jurídica e Estratégica da Proposta
A proposta de instituição de um salário mínimo estadual autônomo, fora da tabela nacional, gerou debate jurídico sobre a constitucionalidade da medida, once o ordenamento prevê critérios uniformes para definição de salários mínimos em âmbito federal, segundo interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ruth Reis (Democrata) e Daniel Santos (Podemos) mantiveram posicionamentos distintos: enquanto Reis destacou a necessidade de diálogo com setores produtivos para viabilidade econômica, Santos reforçou o caráter simbólico e social da iniciativa como compromisso direto com a dignidade familiar.
