A primeira parcela do 13º salário deve ser quitada até o dia 30 de novembro, que será uma segunda-feira. O benefício é destinado a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas.
Nesta primeira etapa, o empregado recebe 50% do salário bruto, sem a incidência de descontos. Já a segunda parcela corresponde ao restante do valor, mas inclui os descontos de INSS e Imposto de Renda sobre todo o benefício.
O prazo final para o pagamento da segunda parcela é 20 de dezembro, que cairá em um domingo. Por esse motivo, o depósito deverá ser realizado na sexta-feira, dia 18 de dezembro.
O direito ao benefício é assegurado a quem trabalha pelo regime da CLT e prestou serviço por pelo menos 15 dias no ano. Não recebem o décimo terceiro empregados demitidos por justa causa, trabalhadores temporários, pessoas jurídicas, autônomos e estagiários.