Em meio à ofensiva política travada nos últimos dias, a coordenadora econômica da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família contarão com um prazo de dois anos para inserir-se no mercado formal ou constituir empresa própria, sob pena de retorno automático ao programa, o que desencadeou reação imediata dos aliados do presidente Lula, que enquadraram a proposta como parte do suposto "tesouraço" planejado para os auxí.
Contexto e Estratégia Política da Proposta de Transição
A proposta foi veiculada em entrevista concedida por Daniella Marques à Rádio CBN na Bahia, onde ela explicou que a regra de transição prevê duas fases distintas: o primeiro ano seria destinado à formalização do vínculo laboral ou à viabilidade empresarial, enquanto o segundo ano manteria o benefício como rede de segurança em caso de insucesso; tal iniciativa se insere no plano mais amplo defendido pelo senador Flávio Bolsonaro de reduzir o alcance do Estado através da diminuição do número de ministérios e de cortes estruturais nas despesas públicas, totalizando aproximadamente R$ 200 bilhões em ajustes orçamentários.
Nos bastidores da campanha petista, a fala de Marques tem sido interpretada como tentativa de desestabilizar o eleitorado vulnerável, já que o programa Bolsa Família representa base eleitoral estratégica para o PT rumo ao segundo turno; por sua vez, a coordenação da campanha do PL defende que a medida busca evitar a perpetuação indefinida da dependência assistencial, alinhando-se ao discurso de racionalização das políticas sociais.
A regra prevê retorno automático ao Bolsa Família caso o beneficiário perca o emprego ou não consiga manter seu negócio ou vínculo formal dentro do prazo estabelecido.
Repercussão Política e Desdobramentos Jurídicos
A reação do governo federal foi imediata: o presidente Lula reiterou, poucos dias antes do segundo turno, que o Bolsa Família permanece sob proteção constitucional e anunciou reajuste de 15%, elevando o benefício mínimo para R$ 691 e o valor médio para R$ 777, além da antecipação dos pagamentos para mitigar os efeitos do El Niño sobre as famílias em vulnerabilidade.
Flávio Bolsonaro utilizou suas redes sociais para rebater categoricamente as acusações de extinção do programa, afirmando que 'isso não vai acontecer' e classificando a narrativa como fake news, enquanto aliados do PT continuam a articular campanhas nas redes para alertar os beneficiários sobre os supostos riscos da proposta.
