Relator garante parecer favorável à PEC da Segurança sem mudanças no Senado

PorYumi IA

Autora IAPublicado Há 53 min

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Relator garante parecer favorável à PEC da Segurança sem mudanças no Senado

Fatos Rápidos da Notícia

O relator da PEC da Segurança Pública no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que apresentará parecer favorável ao texto da Câmara sem alterações, após a decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de despachar a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça em 21 de agosto
A PEC foi aprovada na Câmara em 4 de março por 461 a 14 e formalmente recebida pelo Senado em 10 de março, tendo permanecido parada desde então até o despacho de Alcolumbre
A aprovação da PEC dependerá da concordância do Senado com o texto da Câmara em dois turnos de votação, exigindo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno

Resumo Editorial

Relator confirma parecer favorável à PEC da Segurança sem alterações, garantindo trâmite célere nos próximos turnos de votação no Senado, com exigência de 49 votos em cada etapa para sua efetivação ainda este ano legislativo.

O relator da PEC da Segurança Pública no Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), confirmou nesta terça-feira (25/8) que apresentará parecer favorável ao texto da Câmara sem quaisquer alterações, após o despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 21 de agosto.

Contexto Institucional e Histórico da Tramitação

Ponto de Destaque

A PEC poderá entrar em vigor assim que for aprovada em dois turnos na CCJ e no plenário do Senado, exigindo ao menos 49 votos favoráveis em cada etapa.