O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O processo, apresentado pelo Partido Novo, apura a possibilidade de abuso de poder político durante as eleições. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, decidiu que o documento reúne os elementos necessários para iniciar a investigação.
A legenda sustenta que o governo federal adotou 35 medidas de forte apelo popular para beneficiar a campanha, sendo que 12 delas foram divulgadas no período eleitoral. Entre as iniciativas citadas estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis, o programa Desenrola 3.0 e a proibição das apostas esportivas on-line. O partido estima que essas medidas tenham um custo fiscal de R$ 73 bilhões até 16 de outubro.
Além disso, o Partido Novo aponta a abertura de 13 créditos extraordinários em 2026, que somados chegam a R$ 99,7 bilhões. Os pedidos apresentados à Justiça Eleitoral incluem a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos. Com a admissão da ação, os investigados terão cinco dias para apresentar defesa.
