Em pronunciamento oficial na quarta-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) anunciou o Plano Estadual de Preparação e Resposta em Saúde, que disponibiliza 45 itens de assistência farmacêutica, soros e vacinas para municípios paulistas vulneráveis a desastres naturais, com foco na contingência climática decorrente do Fenômeno El Niño previsto para 2026 e 2027.
Estrutura O peracional e Dimensionamento de Recursos da Iniciativa
A SES-SP detalhou a composição do pacote logístico, composto por medicamentos essenciais, soluções intravenosas e imunobiológicos, organizados em 45 unidades distintas, com distribuição programada para os 17 Departamentos Regionais de Saúde do estado, conforme relatório técnico divulgado pela Secretaria. A logística prevê armazenamento estratégico em centros regionais e parceria com hospitais referenciais para garantir rastreabilidade e acesso imediato em áreas afetadas por eventos climáticos extremos.
O plano integra-se ao calendário de preparação da SES-SP, alinhado às projeções meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), com metas estabelecidas para o biênio 2026-2027, visando mitigar riscos epidemiológicos e garantir continuidade dos serviços de saúde perante cenários de emergência sanitária pública.
A SES-SP mobiliza 45 itens estratégicos de saúde pública para enfrentar o Fenômeno El Niño em municípios paulistas durante 2026 e 2027.
Desdobramentos Jurídicos e Estratégias de Implementação
A medida conta com respaldo legal no Decreto Estadual nº 68.999/2023, que institui diretrizes para gestão integrada de riscos sanitários, e deverá ser submetida à análise da Controladoria-Geral da União (CGU) para validação orçamentária até 30 de setembro, conforme comunicado da Diretoria de Planejamento da SES-SP. O Ministério Público do Estado já iniciou monitoramento prévio das O ficinas Regionais de Gestão Multirrisco para verificar adequação aos protocolos nacionais de resposta a emergências.
O s próximos passos incluem a capacitação técnica dos gestores regionais até dezembro de 2025, com meta de concluir o mapeamento de vulnerabilidades em 100% dos municípios paulistas propensos a deslizamentos e alagamentos, além da formalização de convênios com o Ministério da Saúde para aquisição prioritária dos insumos listados.
