Advogados entraram com uma ação na Polícia Federal para pedir a investigação sobre o uso do brasão da República em uma carta de teor golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro. O grupo sustenta que a alteração do símbolo pode indicar “uso indevido de sinal público para conferir aparência oficial a uma manifestação política particular”.
O documento, publicado inicialmente na tarde de quarta-feira (28/10), apresentava o senador como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”, frase posteriormente removida. A primeira versão trazia um brasão com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, utilizando a grafia antiga do país, antes de ser substituído pelo brasão atual em menos de uma hora.
Os advogados pedem que a PF preserve arquivos e metadados para identificar o autor das versões do documento. Eles apontam o suposto crime de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública, que prevê reclusão de dois a seis anos e multa, e defendem que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de inquérito.
