O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 72 horas à Advocacia-Geral da União (AGU) para se manifestar sobre o pedido de suspensão da Medida Provisória nº 1.394/2026, que autoriza as apostas on-line no Brasil.
Detalhamento e Contexto Apurado
A solicitação de suspensão da MP foi formalizada na segunda-feira (28/09) pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) Entre 25 de setembro e 1º de outubro, foram enviados para bloqueio 10.435 sites ilegais e solicitada a remoção de 3.040 perfis e canais em redes sociais.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
