A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pelo menos R$ 49 milhões em indícios de superfaturamento nas obras do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém, adaptado para receber navios de cruzeiro durante a COP30. O relatório, divulgado na quarta-feira (28), aponta cobranças duplicadas, preços acima das referências oficiais e inconsistências nos pagamentos realizados pela Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo terminal.
A principal irregularidade envolve a cobrança em duplicidade de serviços de içamento e cravação de camisas metálicas, que somam R$ 22,7 milhões. A auditoria também apontou R$ 21,08 milhões em preços unitários acima dos valores de referência oficiais ou de mercado e outros R$ 2,03 milhões em acréscimos considerados indevidos nas quantidades de aço CA-50.
O levantamento identificou ainda R$ 2,31 milhões em pagamentos calculados proporcionalmente à execução dos serviços, R$ 910,3 mil em custos relacionados a cabeços de amarração e defensas e R$ 28,7 mil em divergências nos preços de serviços idênticos.
De acordo com o relatório, a Companhia Docas do Pará reconheceu R$ 10,54 milhões dos valores questionados pela CGU, mas contestou os R$ 38,53 milhões restantes. A empresa informou que descontou R$ 2,64 milhões na medição final da obra. A controladoria solicitou documentos que comprovem a dedução.
O contrato para as intervenções no terminal foi assinado em 14 de abril de 2025 com o Consórcio Porto Outeiro, pelo valor de R$ 233,87 milhões e prazo de execução de 180 dias. A contratação ocorreu por dispensa de licitação.
Segundo a auditoria, o valor contratado ficou aproximadamente 29% acima do orçamento previsto no plano de trabalho, que era de R$ 181,3 milhões, sem que houvesse ampliação correspondente do escopo dos serviços.
A CGU também identificou problemas na supervisão das obras. A empresa responsável pela fiscalização havia participado anteriormente da elaboração do projeto e do orçamento, o que comprometeu a independência do acompanhamento dos serviços.
Para a controladoria, essa sobreposição de funções contribuiu para que irregularidades como a cobrança duplicada e o acréscimo nas quantidades de aço não fossem identificadas durante a execução. A própria CDP reconheceu falhas no desempenho da empresa supervisora.
O relatório menciona o colapso de uma viga metálica na Ponte de Interligação 03, ocorrido em 8 de setembro de 2025. A CGU solicitou um plano e um cronograma para a conclusão de uma investigação técnica independente sobre as causas do episódio.
As obras foram concluídas a tempo da COP30, mas a controladoria ressalta que os R$ 49 milhões representam um valor mínimo de possíveis prejuízos. A auditoria concentrou a análise nos serviços de maior relevância financeira, enquanto a ausência de documentos impediu a verificação de outros itens do contrato.
