A discussão sobre a reforma do Poder Judiciário intensificou-se no cenário político brasileiro após escândalos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). O tema esteve presente nas eleições presidenciais e agora divide os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi o candidato mais impactado pela crise que cercou a Corte durante o período eleitoral, incluindo o caso do Banco Master.
Lula critica atualmente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgãos criados em 2004 durante seu próprio governo para evitar corporativismos nos tribunais. O presidente afirma que essas instituições não cumpriram as expectativas e precisam ser reformadas.
Quanto ao STF, os debates giram em torno da criação de mandatos para os ministros e mudanças no sistema de indicação, hoje definido pelo presidente da República com aprovação do Senado. Não há definição sobre prazos, que variam entre 10, 12 ou 15 anos, ou sobre a imposição de idade mínima para ingresso na Corte.
Nos bastidores da base aliada, há preocupação de que um mandato aplicado apenas a novos ministros beneficie os indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que permaneceriam no cargo por mais tempo que os futuros indicados de Lula. Apesar das divergências, aliados demonstram vontade de promover mudanças, calculando cautelosamente o formato mais adequado para a saúde institucional e os interesses políticos.
