Na cerimônia solene realizada no plenário do Congresso Nacional nesta sexta-feira, 16 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a redução da jornada de trabalho de seis para dois dias semanais e diminui a carga horária de 44 para 42 horas, com previsão de redução adicional para 40 horas em um ano, após aprovação no Senado na quarta-feira anterior. O evento, que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, simboliza a materialização de uma demanda histórica do movimento sindical brasileiro.
Lula preside promulgação da PEC que extingue jornada 6x1 no Brasil
PorLuana Patriolino
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Fatos Rápidos da Notícia
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulga nesta sexta-feira (16/10) a PEC que reduz a jornada de trabalho de seis para dois dias e estabelece jornada de 42 horas semanais, com redução para 40 horas em um ano
- A PEC foi aprovada no Senado na quarta-feira (14/10) e prevê que parte das mudanças entre em vigor em dezembro, após promulgação
- A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães
Resumo Editorial
Lula promulga PEC que reduz jornada para 6x2, diminui carga de 44 para 42 horas e prevê transição para 40 horas em ano.
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