O Tribunal do Júri de Santarém, no oeste do Pará, absolveu nesta sexta-feira (6) uma mulher acusada de provocar o próprio aborto. A decisão ocorreu após julgamento que analisou os fatos registrados em fevereiro de 2022, na comunidade do Lago Grande, zona rural do município.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a mulher teria ingerido medicamentos e chás para interromper a gestação e, posteriormente, descartado o feto em uma fossa sanitária comunitária. Durante o julgamento, a Defensoria Pública sustentou que se tratava de um aborto espontâneo e que não havia provas suficientes de interrupção provocada da gravidez.
