O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito para apurar possível omissão da escola particular em que um estudante foi esfaqueado com faca por colega de sala, fato ocorrido na última sexta-feira (21/8), em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, onde as investigações buscam determinar se a instituição observou o dever de prevenção à violência e proteção integral do adolescente, diante de alerta prévio da mãe sobre bullying e pedido de mudança de escola.
Contexto Institucional e Histórico da Investigação
A Promotoria abriu inquérito para esclarecer se a escola adotou medidas concretas após o relato da mãe, no início da semana anterior ao ataque, no qual a estudante relatou que o filho sofria bullying persistente de colegas da mesma série, inclusive por meio das redes sociais digitais, além de ter manifestado desejo explícito de transferir-se para outra unidade escolar.
A apuração investigativa foca na adequação da instituição às normas de proteção de crianças e adolescentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas diretrizes federais de prevenção à violência escolar, considerando ainda a obtenção da faca dentro do próprio colégio como elemento central do delito em análise.
Mais de 80% dos casos de violência escolar em escolas particulares ocorrem com arma branca obtida no próprio ambiente escolar.
Repercussão Jurídica e Responsabilidades da Comunidade Escolar
O MPSP enfatiza que a omissão da escola em atuar sobre o alerta configura possível violação ao dever de cuidado, configurando crime de omissão de socorro ou responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes do ato violento perpetrado por menor.
O colégio informou, por meio de nota oficial, que 'após averiguação interna sobre o episódio', implementou medidas para garantir segurança e acolhimento à comunidade escolar, reforçando compromisso com transparência e responsabilidade institucional.
