No âmbito da Justiça gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul formalizou denúncia contra a tia e o companheiro de Samylle Valentina, menina de quatro anos que veio a falecer em uma unidade de prestação de urgência em Porto Alegre em 17 de agosto, após sofrer tortura e feminicídio em contexto familiar, com investigações que apontam possível envolvimento de demais parentes e suspeita de abuso sexual.
Contexto Institucional e Procedimentos de Apuração
As promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), apresentaram denúncia formal à Justiça na última sexta-feira (11/9), imputando aos responsáveis pela guarda da criança — a tia e seu companheiro — os crimes de feminicídio e tortura contra uma menor de 14 anos, vitima que residia com os tios nos meses precedentes ao óbito.
A apuração revelou que a menina chegou à UPA do bairro Bom Jesus em estado crítico, com indícios claros de politraumatismo, conforme laudo médico, e que as agressões teriam sido motivadas pela suposta evacuación nas roupas, fato que configurou, segundo o MP, 'meio cruel' e 'fútil motivo', agravado pela omissão da tia em providenciar socorro imediato, apesar de sua condição de guardiã fática.
A menina morreu após ser espancada até a morte e apresentar politraumatismo, com indícios de tortura física e possível abuso sexual.
Repercussão Jurídica e Desdobramentos do Processo
O Ministério Público destacou que a tia violou seu dever de cuidado ao permanecer com a criança por três horas após constatar os ferimentos graves, configurando omissão penalmente relevante que contribuiu para o desfecho fatal, enquanto o tio Nicolas Gabriel Almeida, 22 anos, confessou as agressões e foi preso em 20 de agosto, iniciando um processo penal que tramita sob a ótica da responsabilidade direta na prática do delito.
A PCRS mantém sob investigação outros familiares próximos à vítima e avalia indícios de participação coletiva no crime, além de suspeitas de abuso sexual, enquanto o juiz competente analisará a admissibilidade da denúncia; caso seja acatada, os acusados passarão a figurar como réus, sendo conduzidos a fase instrutória onde serão ouvidos em audiência antes da sentença final.
