Em flagrante delito, a proprietária de 41 anos da unidade da Casa de Bolos em Cavalhada, Porto Alegre (RS), foi detida nesta quarta-feira (14/10) após denúncia de consumidor que encontrou rato morto em alimento adquirido na loja, já parcialmente consumido, configurando grave violação sanitária e crime contra a relação de consumo.
Apuração e Contexto das Infrações Sanitárias
A investigação coordenada pela Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária revelou condições grotescas de higiene no estabelecimento, com evidências de fezes e urina de ratos espalhadas por diferentes áreas do imóvel, além de produtos com validade vencida expostos à venda, configurando risco imediato à saúde pública.
O caso ocorreu no dia 14 de outubro, quando uma cliente relatou ao estabelecimento a descoberta do animal morto em seu lanche, desencadeando a notificação às autoridades competentes para a realização de vistorias técnicas que confirmaram o descumprimento flagrante das normas sanitárias vigentes.
A proprietária foi autuada por crime contra a relação de consumo após constatação de infestação grave e venda de alimentos em estado inadmissível de higiene.
Repercussão Legal e Medidas Preventivas
A delegada Milena Simioli, titular da Decon, afirmou que a operação visa coibir práticas que expõem consumidores a riscos sanitários e punir infrações penais e administrativas com base na legislação específica.
As unidades interditadas seguem sob fiscalização rigorosa, com previsão de reabertura condicionada à comprovação de adequação total das condições sanitárias mediante laudos técnicos.
