O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) adiou o julgamento do recurso do Ministério Público, que visa reavaliar a pena do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, acusado de torturar e matar pelo menos 20 gatos, originalmente marcado para 15 de outubro, sem nova data definida para a próxima sessão. O caso, que já resultou em condenação de nove anos de prisão em primeira instância, conta com pedido de adiamento apresentado pela defesa e aguarda nova análise no âmbito recursal.
Contexto Processual e Antecedentes do Caso
A apuração conduzida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal aponta que Pablo Stuart Fernandes Carvalho, psicólogo de 30 anos, teria perpetrado atos sistemáticos de violência contra animais entre 2024 e 2025, com indícios de ritualísticos envolvendo gatos tigrados, conforme constatado pelas investigações policiais e laudos periciais. O crime, inicialmente qualificado como maus-tratos qualificados contra 17 animais, levou à condenação em abril de 2026 em sentença proferida pela 28ª Vara Criminal do Distrito Federal, que impôs nove anos de reclusão efetiva e proibiu o réu de exercer qualquer função que envolvesse cuidado com animais.
O Ministério Público Federal interpôs recurso contra a sentença, pleiteando a extensão da pena para contemplar cada um dos 17 felinos mortos individualmente, o que poderia elevar a duração da prisão para mais de 46 anos, considerando-se a multiplicidade das vítimas. A defesa de Carvalho alegou irregularidades processuais que comprometiam o contraditório e a ampla defesa, requerendo o adiamento do julgamento para garantir o regular exercício do direito à defesa.
A pena prevista para cada gato morto ultrapassa 46 anos de prisão se o pedido do Ministério Público for acolhido.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Futuro
A advogada Juliana Campos, representante do grupo Justiça pelos Tigrados, classificou o aumento da pena como medida necessária e proporcional à gravidade dos crimes cometidos contra os animais, reforçando que 'Foram 17 gatos mortos. Foram 17 vidas', em declaração que ressalta a dimensão ética e jurídica da responsabilização.
A defensora dos direitos animais destacou que o réu permanece em liberdade sem medida cautelar restritiva, gerando sensação de impunidade na sociedade civil, enquanto o laudo pericial do Instituto Médico Legal descartou insanidade mental e confirmou a plena capacidade decisória do psicólogo para responder por seus atos.
