A criação do Ministério da Segurança Pública se torna o próximo desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora que a Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada. O futuro titular da pasta precisará estabelecer diálogo com os entes federativos e garantir a articulação entre as forças de segurança federais, estaduais e municipais.
O Palácio do Planalto avalia diferentes perfis para a função, incluindo ex-ministros como Camilo Santana e Fernando Haddad, além de técnicos como o promotor Lincoln Gakiya e o secretário nacional de segurança Chico Lucas. Entidades da área defendem que o cargo seja ocupado por alguém com experiência em segurança pública.
O Consesp destaca que uma gestão dedicada exclusivamente ao tema é essencial para implementar as inovações previstas na emenda com coordenação federativa. A medida também constitucionaliza Fundos Nacionais e garante repasse automático e obrigatório de metade dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional a estados e Distrito Federal, vedando seu contingenciamento.
Representantes de polícias municipais e servidores da PRF apoiam a escolha de um nome técnico pela credibilidade junto a todos os setores. Tania Prado, presidente do SINDPF-SP, enfatiza que o ministro deve possuir capacidade de articulação política para lidar com governadores e secretários de segurança, já que as polícias judiciárias e ostensivas já cumprem o combate ao crime por missão constitucional.
A nova pasta deve ser anunciada por Lula e começar a funcionar a partir de 2027, no início do quarto mandato do presidente.
