O Ministério Público Federal instaurou, nesta semana, uma investigação para apurar a conformidade da gestão municipal de Afuá, liderada pelo prefeito Sandro Cunha, nas contratações de artistas, sob responsabilidade do promotor de Justiça Mário César Nabantino Arrais Braúna.
Apuração e Contexto da Investigação
A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal em Afuá tem como foco principal verificar se as contratações de artistas pelo município observaram as normas legais vigentes, especialmente as previstas na Lei de Licitações (Lei nº 4.333/1964) e no Código Penal Federal, com ênfase na legalidade dos atos administrativos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Conforme informações oficiais obtidas por meio de requerimento de acesso à informação, o promotor responsável pela apuração, Mário César Nabantino Arrais Braúna, iniciou formalmente a ação inquérito para analisar os contratos celebrados entre 2022 e 2024, incluindo valores gastos e critérios de seleção dos artistas, em razão de indícios de possível irregularidade administrativa.
Mais de R$ 850 mil foram gastos na contratação de artistas nos últimos dois anos pela prefeitura de Afuá.
Repercussão e Desdobramentos da Apuração
O prefeito Sandro Cunha, que nega qualquer infração, afirmou em entrevista oficial que todas as contratações foram realizadas com transparência e observância às normas vigentes, destacando que os serviços prestados pelos artistas foram essenciais para a promoção cultural do município.
Especialistas em direito administrativo apontam que, caso sejam constatadas irregularidades, o MP pode solicitar a anulação dos contratos e a responsabilização civil e criminal dos envolvidos, com possibilidade de aplicação de multas e suspensão dos direitos políticos.
