No Palácio do Planalto, durante encontro com lideranças evangélicas realizado na manhã de 16 de setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as mulheres são tratadas em igualdade de condições nas igrejas evangélicas brasileiras, destacando que a liberdade feminina tem sido um dos principais fatores para o expressivo crescimento do segmento religioso no país, em contraste com a Igreja Católica, que ainda impõe restrições institucionais à atuação das mulheres no sacerdócio e na tomada de decisão.
Contexto Histórico e Institucional da Discussão sobre Gênero nas Igrejas
A declaração presidencial ocorreu em cerimônia de alto nível que reuniu, além do presidente, a primeira-dama Janja Lula da Silva, o ministro da Advocacia-Geral da União Jorge Messias e o pastor Kleber Lucas, líder da Convenção Batista Nacional, entre outras autoridades religiosas de diversas denominações evangélicas.
O discurso presidencial reafirmou a tese de que a inclusão plena das mulheres nos espaços eclesiásticos representa vantagem competitiva para o crescimento do evangélico, enquanto a manutenção do celibato obrigatório e da exclusão das mulheres do sacerdócio na Igreja Católica representam obstáculo ao seu desenvolvimento institucional e demográfico.
A Igreja Católica enfrentará dificuldades se não acabar com o celibato e permitir que as mulheres sejam padres, bispos e falem publicamente
As declarações geraram reação variada entre setores religiosos e políticos: enquanto alguns líderes evangélicos celebraram a posição como reconhecimento da autonomia das igrejas locais, representantes da Cúria Romana e setores conservadores católicos mantiveram postura de reprovação ao que consideraram 'desvios doutrinários', e o Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) optou por não se manifestar publicamente até o momento.
O governo federal sinalizou interesse em promover diálogo institucionalizado com as denominações evangélicas sobre questões de gênero e inclusão, ao mesmo tempo em que reforçou a defesa da laicidade do Estado como garantia de liberdade religiosa sem imposição de práticas específicas a nenhum grupo.
A próxima etapa inclui a divulgação oficial da posição da AGU sobre a constitucionalidade de medidas que restringem a participação feminina em cargos religiosos, bem como o encaminhamento do tema à pauta da 78ª Assembleia Geral da O NU, onde Lula pretende abordar o equilíbrio entre liberdade religiosa e igualdade de gênero como questões interligadas no debate global.
