No Palácio do Planalto, no dia 3 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a alegação de que a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia sido zerada, consolidando um marco na agenda previdenciária do novo mandato, que busca reduzir o atraso histórico na concessão de auxílios e aposentadorias.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
O governo federal comunicou que o número de pedidos em análise no INSS recuou de 3 milhões, registrados em fevereiro, para 1,2 milhão no mês de agosto, representando queda de 60% em relação ao início do ano e o menor patamar desde 2023, fato este atribuído à aceleração dos processos e à adoção de critérios mais ágeis de avaliação.
A estratégia de redução da fila, iniciada com a nomeação de Ana Cristina Viana Silveira como nova gestora interina do INSS após a demissão de Gilberto Waller em abril, tem como referência a meta de analisar cada pedido dentro do prazo legal estabelecido pela legislação previdenciária, com tempo médio de conclusão que caiu para 35 dias, conforme informou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
A fila de pedidos do INSS caiu de 3 milhões para 1,2 milhão em agosto, uma redução de 60% em relação a janeiro e o menor nível desde 2023.
Repercussão Jurídica e Estratégia de Sustentabilidade
A declaração do ministro Wolney Queiroz reforça que a 'fila zero' não implica a inexistência de requerentes, mas sim o cumprimento do prazo legal para análise dos pedidos, com destaque para a queda de 86% nos casos com atraso superior a 45 dias, que eram o principal motor da fila acumulada.
Especialistas apontam que a normalização do fluxo deve impactar indicadores macroeconômicos ao reduzir incertezas no consumo das famílias beneficiadas, embora desafios permaneçam para garantir igualdade no acesso aos direitos previdenciários em todas as regiões do país.
