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Governo boliviano acelera reforma da Justiça após prisão de ex-procurador e fuga de presidente do Supremo

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Há 51 min
Governo boliviano acelera reforma da Justiça após prisão de ex-procurador e fuga de presidente do Supremo
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Fatos Rápidos da Notícia
  • Ex-procurador-geral Roger Mariaca foi preso sob suspeita de ligação com o narcotráfico
  • Presidente do TSJ Romer Saucedo deixou a Bolívia alegando perseguição política e ameaças de morte
  • Ministério Público emitiu ordem de prisão contra Saucedo por tráfico de substâncias controladas e associação criminosa
Resumo Editorial

A tensão entre o Executivo de Rodrigo Paz e o Judiciário da Bolívia se intensificou com a detenção de Roger Mariaca e a saída do país de Romer Saucedo, presidente do Tribunal Supremo de Justiça, que alega perseguição política e ameaças de morte. Enquanto isso, o governo defende mudanças estruturais na escolha dos magistrados e aprofunda a cooperação em segurança com os Estados Unidos.

A relação entre o governo do presidente Rodrigo Paz e o Judiciário boliviano chegou ao ponto mais tenso desde o início do mandato, em novembro de 2025. O clima se deteriorou após a prisão do ex-procurador-geral Roger Mariaca, suspeito de ligação com o narcotráfico, e a saída do país de Romer Saucedo, presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que deixou a Bolívia com a família alegando perseguição política, ameaças de morte e temor pela própria vida.

Saucedo negou envolvimento em crimes e afirmou que não pretende renunciar ao mandato de magistrado, para o qual foi eleito em 2024. Em publicação no X (ex-Twitter), acusou a gestão de Paz de tentar fabricar provas contra ele. O Ministério Público havia emitido ordem de prisão contra Saucedo por suspeita de tráfico de substâncias controladas e associação criminosa. As investigações seguem sob sigilo e as autoridades ainda não confirmaram seu paradeiro.

O governo relaciona os dois casos à necessidade de reformar a Justiça boliviana. Desde que assumiu, Paz defende que o modelo atual não oferece garantias suficientes à população e que a reforma é necessária para fortalecer a democracia e combater o crime organizado. Durante agenda na Espanha, o presidente chamou a saída de Saucedo de notícia negativa, mas disse ver perspectivas positivas para o futuro da Justiça no país.

Enquanto Saucedo está fora, a decana Rosmery Ruiz assumiu temporariamente a presidência do tribunal. A Suprema Corte deu seis dias para ele retornar às funções antes de escolher um novo presidente; restam quatro dias para esse prazo. Enquanto isso, o debate sobre a reforma avança na Assembleia Legislativa.

O ponto central da proposta é mudar a forma como os integrantes dos tribunais superiores são escolhidos. Desde a Constituição de 2009, os magistrados das principais cortes são selecionados pela Assembleia Legislativa e depois submetidos ao voto popular. O sistema foi criado para aumentar a participação popular e reduzir a influência política nas nomeações, mas vem sendo criticado pela baixa participação, pelos votos brancos e nulos e pelas disputas partidárias em torno das candidaturas.

As eleições judiciais de 2024 foram realizadas apenas parcialmente, depois que decisões judiciais impediram a votação para algumas vagas em determinados departamentos. Em 2026, diferentes propostas foram apresentadas à Assembleia Legislativa. Uma delas prevê trocar a escolha direta por um processo baseado em mérito, com participação da sociedade civil e aprovação do Legislativo. As propostas ainda estão em discussão, entre preocupações com a independência dos magistrados e o risco de ampliar ainda mais a influência do poder político sobre as decisões judiciais.

Outro fator que pesa na crise é a aproximação do governo Paz com os Estados Unidos. A gestão de Trump tem apoiado operações contra autoridades suspeitas de envolvimento com o narcotráfico e ampliado a cooperação com a Bolívia na área de segurança. Em março, o país aderiu ao Escudo das Américas, iniciativa liderada por Trump para combater organizações criminosas e o tráfico internacional de drogas.

O governo boliviano apresenta as investigações contra autoridades do Judiciário como parte de um esforço para desarticular redes de corrupção e narcotráfico que teriam se infiltrado nas instituições públicas. Com a prisão de Mariaca e a saída de Saucedo, a crise atingiu duas das principais estruturas da Justiça boliviana: o Ministério Público e a Suprema Corte.

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Tags:Bolívia
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