O Tribunal de Justiça do Pará publicou portaria colocando o juiz João Paulo Santana Nova da Costa, titular da Vara Única da Comarca de São Francisco do Pará, à disposição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com prejuízo de sua jurisdição, para atuar como juiz auxiliar no gabinete do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
A medida entra em vigor em 26 de outubro de 2026. Para ocupar o posto deixado pelo magistrado, foi designada a juíza substituta Pedro Henrique Fialho, que responderá pela Vara Única da comarca até nova deliberação.
