No Tribunal do Júri de Macapá, Rosa Maria Cruz de Jesus foi condenada a 23 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, crime que vitimou Gabriel da Silva Nogueira, adolescente de 17 anos, em abril de 2024, com a vítima encontrada enterrada em cova rasa, amordaçada e amarrada, após intensa investigação que confirmou a participação da ré e reconheceu três agravantes no caso.
Contexto Institucional e Procedimental do Julgamento
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (31), após análise rigorosa das provas periciais que atestaram múltiplas lesões provocadas por objetos cortantes e a causa da morte por asfixia mecânica, conforme laudo necroscópico que detalhou sinais evidentes de tortura e crueldade no corpo do adolescente.
O júri reconheceu a existência de três agravantes — motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima — elementos que ampliaram a gravidade da conduta e justificaram a aplicação da pena máxima prevista no ordenamento jurídico vigente.
A condenação consolidou 23 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, com custo imediato à segurança pública desde 30 de setembro de 2024.
Repercussão Jurídica e Consequências Imediatas
A sentença, que fixou 22 anos para o homicídio qualificado e um ano para a ocultação do corpo, manteve a ré em prisão preventiva sob custódia da Polícia Federal, com aplicação de 10 dias-multa e indenização mínima de R$ 20 mil à família da vítima, conforme determinação judicial.
O promotor responsável pelo caso destacou que a condenação representa avanço na luta contra impunidade em crimes contra menores, enquanto a defesa ainda questiona a robustez das evidências circunstanciais, sobretudo quanto à autoria direta.
