O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou na sexta-feira (16/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 42 horas semanais, com transição para 40 horas em um ano, após aprovação em dois turnos no Senado em 14/10 por 75 a 1.
Detalhamento e Contexto Apurado
A PEC é a primeira mudança nos limites da jornada de trabalho no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, revertendo uma norma que vigorava há 38 anos. O texto foi promulgado com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e segue para implementação com prazo de dois meses a partir da publicação no Diário O ficial da União.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
