O presidente Lula promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026 durante sessão solene do Congresso Nacional na sexta-feira (16).
Detalhamento e Contexto Apurado
A nova escala 5×2 estabelece jornada de 42 horas semanais, com redução de 2 horas da atual jornada de 44 horas, e prevê a implementação em até 60 dias, com transição total para 40 horas em 14 meses O texto constitucional, aprovado com 51% dos votos válidos contra 49% de Lula segundo o Indexa/Broadcast, garante dois dias de folga semanal e amplia a dignidade da classe trabalhadora.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
