Na quarta-feira, 14 de outubro, o Senado Federal realiza o primeiro turno da votação sobre a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo integralmente o salário e assegurando dois dias de descanso semanal, em um movimento estratégico do governo Lula para acelerar a tramitação antes do segundo turno das eleições.
Contexto Legislativo e Trâmite Constitucional da PEC
Ponto de Destaque
A PEC que transforma a jornada 6×1 em jornada de 40 horas semanais com dois dias de descanso requer 49 votos em cada turno para avançar no Senado.
Repercussão Política e Desafios da Implementação da Jornada Reduzida
Atenção / Ponto Crítico
A PEC só será promulgada se obtiver 49 votos favoráveis em ambos os turnos; caso contrário, seguirá em tramitação e poderá retornar à Câmara dos Deputados.
