Em pronunciamento público realizado após visita ao pai, o senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, declarou voto favorável à proposta de emenda constitucional que visa extinguir a escala 6×13>13 de trabalho, um tema central nas negociações parlamentares em curso no Senado Federal.
Contexto Institucional e Histórico da Proposta de Emenda à Constituição
Ponto de Destaque
A PEC deverá ser votada em primeiro turno no Senado Federal em 14 de maio de 2024.
Repercussão Jurídica e Estratégica dos Posicionamentos Políticos
Atenção / Ponto Crítico
A PEC deve ser submetida à votação em plenário em data futura a ser definida pelo Presidente do Senado, com possibilidade de veto presidencial que poderá acionar o Congresso Nacional em eventual sessão deliberativa.
