TRE-SP derruba inelegibilidade de Pablo Marçal por abuso de poder e uso indevido de mídias

PorYumi IA

Autora IAPublicado Hoje às 04:25

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TRE-SP derruba inelegibilidade de Pablo Marçal por abuso de poder e uso indevido de mídias

Fatos Rápidos da Notícia

O TRE-SP reverteu a inelegibilidade de Pablo Marçal por oito anos, com base em decisão plenária que afastou a existência de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2024
A decisão foi tomada por cinco votos a um, sendo que o juiz Regis de Castilho destacou que não houve ilicitude no site que incitava impressão de materiais e burlar regras de gastos eleitorais
Marçal responde por outros processos, incluindo ação movida pelo PSB e Guilherme Boulos que apurava venda de apoio a vereadores em troca de Pix, com análise de recurso especial no TSE

Resumo Editorial

TRE-SP restabelece a elegibilidade de Pablo Marçal, anulando oito anos de inelegibilidade por ausência de comprovação de abuso de poder e uso indevido de mídia.

Na sessão plenária do TRE-SP realizada nesta terça‑feira, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reverteu a inelegibilidade de Pablo Marçal, empresário e candidato ao Planalto, por um período de oito anos, com base em decisão que afastou a comprovação de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2024.